A empresa Google Brasil foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenização, em R$ 12 mil, menor ofendido por danos morais, em um comunidade criada no site de relacionamentos “Orkut” em 2008. Os integrantes roubaram a senha do perfil do menino no portal e usaram-na para continuar a ofendê-lo e aos seus amigos.
A mãe do menino, que na época estava com 13 anos, enviou vários pedidos de retirada do ar da página ofensiva, porém não foi atendida. Ainda segundo a mãe, os fatos abalaram seu filho, que acabou precisando de tratamento psicológico.
A Google argumentou que não poderia ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo autor, pois este é menor de idade e, portanto, pelo termo de política do site, ele estaria expressamente proibido de utilizar a página de relacionamento “Orkut”.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fundamentaram sua decisão na afirmativa de que, embora a Google não tenha criado a comunidade que atentou à honra do autor, omitiu-se em retirá-la de circulação, mesmo diante da denúncia. Para eles, mesmo que o fato não tenha tido uma grande repercussão, este colocou o menor em uma situação vexatória.
Com informações do Tele.Síntese
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